Prescrição Tributária na Teoria e na Prática

Ricardo Moreira

Sobre o Livro

A prescrição no Direito Tributário, especialmente no âmbito das execuções fiscais, é um dos temas mais relevantes — e, ao mesmo tempo, mais negligenciados — do contencioso tributário brasileiro. Esta obra propõe uma abordagem inovadora e crítica sobre o instituto, enfrentando as lacunas, omissões e distorções que têm permitido a eternização da cobrança tributária em prejuízo do contribuinte. Com sólida base teórica e uma rica parte prática, o livro analisa a distinção entre prescrição e decadência, os marcos interruptivos e suspensivos, o redirecionamento da execução, o artigo 40 da Lei de Execução Fiscal, e a possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente com base direta no art. 174 do CTN.

O que você vai encontrar

Análise prática do tema da prescrição tributária
Leading case de sucesso aplicando teses de prescrição
Diversas teses sobre prescrição tributária no âmbito da execução fiscal
Parte teórica e parte prática, com modelo de exceção de pré-executividade
Modelo prático editável em Word
Linguagem clara, objetiva e direta ao ponto